Quando as empresas se deparam com os desafios da tributação para comércio digital no Brasil, o primeiro obstáculo a ser vencido é que muitos empreendedores e executivos desconhecem o fato de que o ecommerce não tem uma regulamentação tributária específica. Nestes casos, qualquer iniciativa terá de se adequar ao regime de tributação de outros tipos de empresas, apesar das especificidades que este tipo de operação possui.
Assim, ao abrir um ecommerce ou iniciar as operações de comércio digital, é fundamental ao empreendedor analisar cuidadosamente a formatação da estrutura pretendida e a sua respectiva aderência ao regime tributário a ser adotado, se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional e quais as consequências de cada um para o negócio.
A VTEX possui um ecossistema de agências parceiras que complementam os projetos e tornam as soluções mais robustas para todos os clientes. Neste contexto, a Avalara é uma das parceiras da VTEX, oferecendo soluções em nuvem voltadas à gestão das áreas fiscais, a fim de proporcionar melhor governança, maior redução do risco fiscal e automatização das operações, cobrindo todos os requisitos de conformidade fiscal no Brasil. Esses fatores são essenciais para o sucesso de um comércio digital.
“No caso de marketplaces e ecommerces próprios, é preciso formatar cuidadosamente a estrutura da operação B2B. Seja como prestador de serviço, como mero intermediador de transações ou como revendedor da mercadoria pela Internet”.
Trícia Braga, Diretora de Conteúdo responsável na Avalara.
Vale lembrar que, ao dispor de independência para estabelecer sua política fiscal, cada Estado brasileiro dispõe de regras tributárias específicas que são alteradas e ajustadas regularmente. E, a depender do regime e carga tributária praticada nos Estados de origem e destino da operação, pode haver maior ou menor incidência de tributos conforme o caso, afetando a estratégia de pricing das empresas e sua competitividade.
Nesse contexto, a regra de tributação se torna um item estratégico nos marketplaces B2B. “Muitas vezes a regra de tributação do próprio Marketplace é vantajosa para ele, mas não é vantajosa para os clientes, então é muito importante que se faça essa análise inicial na estruturação da operação, de forma a adequar a operação às regras tributárias pertinentes”, explica a executiva.
Um dos grandes desafios das empresas ao criarem suas iniciativas digitais no B2B é que muitas vezes seus sistemas de gestão empresarial contam com estruturas de dados fiscais defasadas e desatualizadas, então é necessário fazer um saneamento do cadastro no ERP para estar aderente ao que a legislação tributária solicita. É um processo complexo e difícil, porém, quanto mais preparada estiver a empresa, mais ágil será a implantação de um projeto de digitalização do comércio B2B.
E não é só o cadastro de produtos que deve estar atualizado. O mesmo vale para o cadastro dos seus clientes e fornecedores, pois a natureza destes como pessoa jurídica influencia numa série de atributos que afetam as condições comerciais entre as empresas.
“O ecommerce também precisa olhar para o regime adotado pelo cliente, porque se estes possuem alguma regra específica de tributação isso poderá diminuir custos e facilitar os negócios.”
Trícia Braga, da Avalara.
Esse cadastro atualizado e o compliance das informações com a legislação tributária vigente são a base para se ter um cálculo de tributos adequado, sem recolhimento maior ou menor do que o devido. “A empresa tem que fazer a lição de casa, avaliar o cenário pretendido e montar uma estratégia que considera inúmeros atributos, tais como: onde ela vai vender, qual Estado ou país será a origem da mercadoria comercializada, qual será seu destino, e onde estará o centro de distribuição, se houver”, alerta a executiva.
As constantes mudanças nos tributos estaduais, por exemplo, com alterações de regras e carga tributária em um curto espaço de tempo, fazem também da área fiscal uma grande preocupação para as iniciativas digitais e de marketplaces B2B, isso porque elas devem ser constantemente incorporadas nas condições comerciais praticadas.
Por isso, as áreas responsáveis dentro das empresas devem agir da maneira mais proativa possível, dando mais transparência aos tributos que incidem sobre cada transação, reduzindo a exposição ao risco tributário e à possibilidade de multas que, inclusive, podem afetar as relações comerciais com os clientes.
Não podemos esquecer que no B2B, pela legislação brasileira, as empresas que estão comprando têm uma responsabilidade solidária com quem vende. Ou seja, se por uma falha de processo o tributo não for pago pelo fornecedor, o fisco pode imputar ao comprador a responsabilidade por esse tributo. Além disso, há uma forte tendência dos legisladores estaduais de atribuírem a responsabilidade ao ecommerce pelo tributo não recolhido de acordo com a legislação tributária.
É por este fator que as empresas precisam a todo tempo se questionar se estão tributando corretamente e se estão dando a visibilidade correta para os seus clientes, assegurando que aquele preço praticado já contempla corretamente toda a tributação do dia. No caso das transações B2B, é importante contar com ferramentas e tecnologias que automatizam esse processo de forma a permitir um cálculo de tributos feito em tempo real e contemplando a legislação vigente naquele dia.
“A Avalara e a VTEX já realizaram diversos projetos em conjunto que foram muito interessantes, não só para correção de dados no masterdata dos clientes, mas também pela mitigação de riscos tributários iminentes que a empresa estava exposta. Este é o caminho para um crescimento saudável e rentável, ainda mais em um mundo tão digitalizado quanto o atual.”
Trícia Braga, da Avalara.
De acordo com a executiva, essas ações e ferramentas agilizam a implantação de projetos B2B e poupam as empresas de acompanhar constantemente as mudanças das legislações tributárias. Assim, investem mais tempo e energia no que realmente importa: gerir adequadamente seus colaboradores, melhorar a experiência de seus clientes e aumentar as vendas.
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A CCX Company em colaboração com a VTEX Commerce Cloud expressa sua gratidão por ter tido a oportunidade de enriquecer seu entendimento acerca das vantagens, tendências e demais elementos abordados no presente tema. Este artigo foi elaborado pela VTEX Commerce Cloud e é encaminhado até você pela CCX COMPANY
